Imbróglio Tupiniquim

O assunto já tá meio frio, antigo, mas eu achei que combinava tanto com os últimos posts que eu não podia deixar de colocar aqui. Trata-se não de censura propriamente dita, mas de uma tentativa de retaliação ou intimidação, o que não deixa de ser danoso ao ambiente científico.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) está processando pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da UERJ. As ações foram ajuizadas há dois meses, após os pesquisadores apresentarem durante uma assembléia da ALERJ um laudo recomendando que a saúde dos moradores de Santa Cruz, na zona oeste da cidade, seja monitorada por pelo menos 20 anos após o fim da exposição à fuligem metálica emitida na atmosfera pela companhia.

No ano retrasado, houve emissão irregular de fuligem em duas ocasiões, um evento que ficou conhecido como “chuva de prata”. Isso levou a CSA a ser processada pelo governo e pagar uma multa no valor de R$3,6 milhões e além de ter sido obrigada a gastar R$14 milhões em obras na região atingida.

Amostra da chuva de prata de Santa Cruz

A CSA alegou que o material era composto por grafite e ferro e que não trazia problemas à saúde da população. No entanto, diversas pessoas sofreram na época problemas respiratórios, e segundo o laudo dos pesquisadores processados, há evidência de que se trata de uma mistura de materiais como cálcio, manganês, silício, enxofre, alumínio, magnésio, estanho, titânio, zinco e cádmio. Esse mesmo laudo aponta que o contato com essas partículas pode gerar diversos prejuízos à saúde, como alergias respiratórias, de pele, problemas cardiológicos e, a longo prazo, o surgimento de casos de câncer. E por isso aponta a necessidade de monitoramento dessa população.

Enquanto a CSA tem direito de defesa e até de questionar a pesquisa da Fiocruz, é controverso se ela se beneficiaria de um processo contra os pesquisadores, o que até o momento, tem sido interpretado como uma tentativa de intimidação e repercute negativamente contra a empresa.

Os pesquisadores, ao investigar os efeitos da “chuva de prata” estão meramente cumprindo seu papel na sociedade, que é o de dar assistência técnica e científica. Vale dizer que os mesmos em nada se beneficiam ao propor o monitoramento da população. Não haverá compensações monetárias pela pesquisa que os mesmos realizaram. No máximo alguma publicidade, mas só.

É questionável também se o produto (e autores) de uma pesquisa científica é passível de processo, já que pela constituição o exercício intelectual e de ofício é livre. Por outro lado, o abuso de direito de petição (ou seja, processar indevidamente) pode ser considerado ilícito, o que viraria a mesa, com os pesquisadores processando a CSA por danos morais. Mas isso é algo que caberá ao Judiciário decidir. Por ora, basta torcermos para que essa tenha sido uma ocorrência isolada, e que isso não gere em nenhum pesquisador receio de conduzir suas pesquisas, sejam elas quais forem.

Por Luiza Montenegro Mendonça e Fernanda Miranda. Esse post foi primeiramente publicado no blog da Revista Bio ICB, como parte da disciplina de Divulgação Científica do ICB-UFRJ.

Fotografia retirada daqui.